CompartilheTransparência e representatividade nos debates do Poder Judiciário que envolvem os povos indígenas e suas comunidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (24/2), na 2ª...
CompartilheA equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo...
CompartilheEm cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III e...
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de março, o Simpósio...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a dispensa da discriminação individualizada de todos os títulos representativos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes de tecnologista que morreu em serviço, em decorrência do acidente ocorrido...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas...
A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28)....
Proposta foi deliberada nesta segunda-feira (27/02) na Câmara Municipal Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo...
A Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (27/02), a entrega do novo Manual de Redação e Estilo, em reunião realizada no auditório Zany dos...
Ações de cidadania, saúde e da área social estão entre os serviços a serem ofertados pelo projeto “Câmara Cidadã”, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os trabalhos serão inaugurados nos...
O vereador Marcelo Serafim (PSB) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (27/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para divulgar supostas orientações repassadas pelo...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por...
Vereador compareceu à audiência popular para debater e projetar ações na área de Segurança Pública Na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório da Escola Eliza Freire Bessa, no bairro Jorge Teixeira,...
A Semulsp irá visitar a Comunidade do Caramuri a pedido da vereadora A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), esteve reunida na manhã desta segunda-feira (27/02), com o titular da Secretaria Municipal...