Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Luis Mitoso participa da instalação da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa

    A reunião contou a presença de deputados da Casa, atletas, ex-atletas, instituições governamentais e membros de entidades esportivas da cidade Como presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Sassá pede que PL proibindo instalação de medidores aéreos tramite com urgência na Câmara

    De acordo com o vereador, os medidos além de duvidosos, causam poluição visual na cidade Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Wallace Oliveira destaca Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil

    O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou, na manhã desta segunda (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o lançamento da Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil anunciado...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Por intermédio do Dr. Daniel Vasconcelos, primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado é entregue à população

    A Prefeitura de Manaus entregou à população do bairro São José 3, na noite de sábado (25/02), a primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, que inclui pintura, jardinagem, calçadas,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Representando a CMM, Diego Afonso acompanha novo pagamento de indenizações do Prosamin+

    Nova etapa do projeto beneficiará 98 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou da solenidade do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Vereador Marcio Tavares anuncia retorno do projeto Futuro Melhor

    O projeto oferta cursos de agente de portaria, inglês básico, arte em balões, design de sobrancelha, manicure e pedicure, entre outros Buscando oferecer profissionalização para as pessoas que necessitam do auxílio...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/02/2023

    Projeto de Peixoto quer transparência no controle de gastos em políticas socioassistenciais da Prefeitura de Manaus

    Durante a sessão desta segunda-feira (27/02), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre o Projeto de Lei n⁰. 475/ 2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Portal da...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2023

    Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/02/2023

    Colegiado analisa recursos em decisões sobre apagão de eletricidade

    Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a Primeira Câmara Cível julgou recursos de apelantes que tiveram sentenças proferidas...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2023

    Em Manacapuru, TJAM participa de abertura das atividades da “Ouvidoria Itinerante” do Ministério Público na comarca

    O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela juíza de direito titular da...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2023

    Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/02/2023

    Crédito consignado: Primeira Câmara Cível mantém sentença em ação de inexistência de débito

    Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorre de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de autor. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2023

    Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/02/2023

    GMF/TJAM inicia cronograma de inspeções a unidades dos sistemas prisional e socioeducativo da capital e do interior do Estado

    A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na “Casa do Albergado”, que funciona no bairro Cachoeirinha, em Manaus. A desembargadora Luiza Cristina Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2023

    Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.382 de 5.574« Primeira«...102030...3.3803.3813.3823.3833.384...3.3903.4003.410...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados