Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a impetrante para determinar ao...
28/02/2023 – 16:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e...
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a garota foi entregue à servidora Juliana Villarim, da...
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o segundo, por videoconferência, para servidores das comarcas do interior do Estado. Servidores do...
28/02/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no...
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF), além da assessora da VEP/Regime Semiaberto), Larissa Silva. ...
28/02/2023 – 13:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre...
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. ...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo do mês de março, eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8/3....
28/02/2023 – 12:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa” O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o...
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemora 56 anos de fundação. A data marca também o início do modelo econômico que movimenta, até os...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), foi recebido nesta segunda-feira (27/02), pelo diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor...
28/02/2023 – 11:45 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans –...
28/02/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23 determina que pelo menos 20%...
28/02/2023 – 10:35 Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro...