Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) representados, respectivamente, por sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pelo seu presidente em...
Compartilhe Um lugar de conexão entre passado, presente e futuro. Assim foi definido o espaço que, a partir desta segunda-feira (30/1), abriga o Museu do Judiciário de Mato Grosso do Sul,...
Compartilhe Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente ataque hacker em que, falsamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decreta...
Compartilhe Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconstituído após depredação em atos antidemocráticos do dia...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos...
Compartilhe Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, entre março e abril,...
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça...
O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Na...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023,...
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma...
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que o prédio foi reconstituído graças ao trabalho de todos. No início da tarde desta quarta-feira (1°), depois da sessão solene de Abertura do...
Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes. Na...
Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia. Na sessão solene de abertura do Ano...
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação...