Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/01/2023

    TJAM reinicia sessões colegiadas ordinárias de 2.º Grau

    Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos.  O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as sessões ordinárias de 2.º Grau, com transmissão pela internet dos julgamentos...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/01/2023

    Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

    As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional. Os cartórios extrajudiciais do Estado devem...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    ALEAM – A proteção, a segurança e a garantia de direitos às mulheres são prioridades no mandato do deputado Roberto Cidade

    Os relacionamentos tóxicos, os malefícios causados à saúde emocional, principalmente da mulher, e os desdobramentos que podem desencadear agressões físicas ganharam ainda mais visibilidade após os recentes comportamentos do casal Gabriel...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/01/2023

    Esmam completa 26 anos de apoio ao aprimoramento da magistratura amazonense

    Solenidade de Comemoração será no dia 2 de março próximo, data em que ocorrerá a Aula Magna 2023, proferida pelos professores doutores Maria Tereza Sadek e Georges Abboud. Em 23 de...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas garante direitos dos povos originários com Leis e Requerimentos

    Em meio à comoção nacional causada pela descoberta da real situação do povo Yanomami, no estado de Roraima, quando dados de 2022, divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas, revelam que 99...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    ALEAM – Jurados do Tribunal do Júri serão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos

    De autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), a Lei nº 6.196/2023 garante isenção na inscrição em concursos públicos para cidadãos que atuaram como jurados no Tribunal do Júri, em uma das...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    ALEAM – Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes é destaque na Assembleia Legislativa

    A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fechou 2022 com um balanço positivo de ações e atividades relacionadas à...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    ALEAM – Criação de Secretaria Indígena “é de extrema importância no Amazonas”, diz Belarmino Lins

    Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a criação de uma secretaria de estado para cuidar de políticas públicas destinadas a atender as demandas da população indígena no Amazonas “é de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/01/2023

    TJAM entrega itens arrecadados em campanha solidária voltada para o atendimento de pessoas em situação de rua

    Cobertores, agasalhos e outros tipos de peças de vestuário foram entregues a pessoas que vivem no entorno do Terminal de ônibus próximo à Matriz e na área da Igreja dos Remédios....

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 articula novas nomeações do concurso em vigor que encerra em junho

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) está em articulação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para garantir novas nomeações de aprovados...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    Thaysa Lippy faz avaliação do trabalho desenvolvido frente à CMM, os desafios e as perspectivas para 2023

    Vereadora apresentou mais de 600 proposituras em 2022 Em 2022, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) aprovou medidas importantes para o desenvolvimento da cidade de Manaus e cumpriu seu papel de indicar...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/01/2023

    Vereador Sassá pede mais segurança durante realização de jogos do Peladão

    A partida de futebol foi interrompida após homens armados invadirem o campo e efetuarem diversos disparos Uma partida de futebol amador que terminou com três mortos e outros dois feridos poderia...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/01/2023

    Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

    Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/01/2023

    Presidente do TJAM reúne-se a demais titulares dos Tribunais de Justiça do Brasil em solenidade de posse do Consepre

    Posse da nova comissão administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada no Paraná. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha,...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/01/2023

    Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

    Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.470 de 5.575« Primeira«...102030...3.4683.4693.4703.4713.472...3.4803.4903.500...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados