O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa...
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo único, da CLT Em julgamento unânime no dia 14 de outubro de 2022, a 3ª Turma...
O atendimento será realizado a cada três meses, conforme demanda das escolas, na modalidade voluntária Agora é Lei o projeto de nº 5493, de autoria da presidente interina da Câmara Municipal...
Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência (PCDs). E, com...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas...
O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em 2021. O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou,...
Durante o ano de 2022, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve presente em importantes discussões, por meio de reuniões que debateram temas essenciais como o reconhecimento...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No...
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. A Divisão de Depósito Público do Poder Judiciário encaminhou nesta...
Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em...
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria A Justiça do Trabalho presente, acolhedora e de portas abertas no Amazonas e em Roraima....
Os projetos sociais podem tirar crianças e adolescentes das ruas, do mundo das drogas e da ociosidade O vereador Ivo Neto (Patriota) juntamente com sua equipe de gabinete, estiveram no campo...
A semana do empoderamento será celebrada durante a semana do dia 11 de outubro Já está em vigor a Lei Municipal N. 3.011, de 10 de janeiro de 2023, de autoria...
Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066 O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (16/01), na comunidade do Uberê, localizada...