Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino...
CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais...
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado,...
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A exigência foi...
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo de execução no qual é devedora....
O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste sábado (21/1) por causa de atividades programadas de manutenção Para...
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada em dezembro, o juiz do trabalho...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas,...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter...
Compartilhe A Casa da Mulher Alagoana foi inaugurada pelo Poder Judiciário em maio de 2021 e desde então já acolheu mais de duas mil mulheres vítimas de violência doméstica e familiar....
Compartilhe “Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes...