Em entrevista, o parlamentar afirmou que vai continuar defendendo a Zona Franca de Manaus mesmo que fique contra seu partido Na última segunda-feira (16/01), o vice-presidente da República e também Ministro...
CompartilheDados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser...
Incentivador de iniciativas que favoreçam o setor primário e, consequentemente, a economia e a geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Incentivador de iniciativas que favoreçam o setor primário e, consequentemente, a economia e a geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Ação solidária acontece nesta quinta e na sexta-feira (19 e 20 de janeiro) em todos os Fóruns de Justiça da capital, assim como na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizada...
Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia...
Formulário da consulta, que deve ser preenchido até o dia 30 deste mês de janeiro, está sendo enviado pelo e-mail institucional e por aplicativo de mensagem aos desembargadores e juízes do...
A Campanha Janeiro Roxo, instituída em 2016 pelo Ministério da Saúde, que engloba um conjunto ações de conscientização e redução do estigma sobre a Hanseníase, tem amplo apoio da Assembleia Legislativa...
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promove a Semana de Integração Parlamentar, durante os dias 26 e...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) foi reconduzido à presidência da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na última terça-feira (17),...
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas de Educação Física e de Fisioterapia. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 19 de janeiro (quinta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22)...
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa...