Trabalho será nas dependências da unidade prisional do Município e já tem 32 audiências agendadas. A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25...
Museu da Escola Catarinense/UDESC Antonieta de Barros teve seu nome inscrito entre os Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.518/23, que insere...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ao custeio de despesas de mandato eletivo serão isentas de...
Compartilhe A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que...
Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Querida Janja; Excelentíssimo senhor José Sarney, ex-presidente da República; Excelentíssimo ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa; Excelentíssimo senador Veneziano...
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que...
CompartilheO Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às 16h30 e contará com a presença...
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil...
Em sua primeira reunião com secretários e diretores, presidente do TJAM informou que a busca incessante pela excelência na prestação jurisdicional, a transparência e a eficiência administrativa serão metas da atual...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23...
Em reconhecimento à importância do incentivo à doação de sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fortaleceu nos últimos dois anos o programa Doador...
Com o objetivo de aprimorar o atendimento à sociedade, com a capacitação de quadro de servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso,...
