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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    11/01/2023

    ALEAM – Comunidade da Sharp recebe ação do Castramóvel, idealizado por Joana Darc

    Os moradores da Comunidade da Sharp receberão, pela primeira vez, o Castramóvel, projeto de iniciativa da deputada Joana Darc (União Brasil). As atividades da unidade móvel irão beneficiar a vida dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/01/2023

    ALEAM – Deputada Alessandra Campêlo destina R$ 8 milhões para Assistência Social do Amazonas em 2023

    A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), reeleita em outubro para o terceiro mandato, está destinando R$ 8 milhões para investimentos nas políticas públicas de Assistência Social no Amazonas em 2023. “Com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/01/2023

    ALEAM – Hapvida comete crime contra Pessoas com Deficiência no Amazonas, dispara Joana Darc

    Os relatos desesperados de mães de Pessoas com Deficiência, que são clientes da Operadora de Saúde Hapvida, foram ouvidos com atenção pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), durante Audiência Pública...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/01/2023

    Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção e promoção de juízes

    Vagas são para capital e interior e prazo é de 15 dias após primeira publicação para interessados e aptos inscreverem-se. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou editais de remoção e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida no ano de 1920 pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/01/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa tem leis sancionadas pelo Executivo Estadual

    O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/01/2023

    TJAM divulga última convocação de estagiários para interior

    Atividades são em regime remoto e convocados devem enviar documentos de 12 a 19/01. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

    Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF

    Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula – 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/01/2023

    Vereador Sassá mobiliza equipe e amigos para mutirão de doação de sangue

    O Hemoam vem operando com baixo estoque de bolsas de sangue. O parlamentar mobilizou cerca de 100 doadores A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) vem operando com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades

    Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

    Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos em que exerceu cargos gerenciais. Ao...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas

    A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015)...

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    • Justiça do Trabalho
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