Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas...
Com o encerramento do ano, a atenção para 2023 já se iniciou entre os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), através da aplicação de verba pelas emendas impositivas ao orçamento....
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera...
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e...
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, que ampliou, de 15 de outubro para 30 de novembro de...
Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510/22, que autoriza e...
Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores...
Os moradores das Comunidades Raio de Sol, no bairro Nova Cidade, zona Norte, e Atlântica, no bairro João Paulo, zona Leste, contam com abastecimento de água tratada e energia elétrica em...
Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 642/07, que buscava regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico,...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...