Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Vereador Dr. Daniel Vasconcelos participa de evento de convocação do projeto ‘CNH Social’

    Na manhã desta quarta-feira (28/12), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou do evento de convocação para o projeto social ‘CNH Social’, promovido no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | “Beto Blue Birds” vai ganhar título de Cidadão do Amazonas em 2023

    Natural da cidade de Belterra, Estado do Pará, onde nasceu em 18 de Fevereiro de 1947, Roberto Sá Gomes, popularmente conhecido como “Beto Blue Birds”, será agraciado com o título de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Deputado João Luiz destaca leis, projetos e propostas realizadas durante os quatro anos de mandato na Aleam

    Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Em balanço do primeiro mandato, deputado Felipe Souza destaca suas proposituras mais importantes

    O desempenho político do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) em seu primeiro mandato, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe grandes benefícios para a população amazonense. Felipe fez um balanço sobre...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores

    Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    29/12/2022

    TJAM acompanha simulação de audiência judicial em ambiente do metaverso

    A Corte e a UEA vêm discutindo uma parceria para implementar o projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do TJAM. Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentaram na terça-feira...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

    Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Última edição da Revista eletrônica do CNJ de 2022 está disponível

    Compartilhe A segunda e última edição de 2022 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (27/12) no Portal do CNJ, com 11 artigos inéditos e...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Juízes, redes sociais e cidadania

    ​O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo “Juízes, redes sociais e cidadania”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão discute os limites...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária

    ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Oficinas do Encontro de Precedentes Qualificados debatem IRDR, acordos de cooperação e ações coletivas

    No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reúnem em...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    Ministros do STF reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados

    A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...

    Read More
    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    28/12/2022

    Nota de Pesar e Solidariedade

    A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do servidor Alex da Costa Mamed, agente de apoio, lotado na 57° Promotoria de Justiça...

    Read More
    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Página 3.511 de 5.576« Primeira«...102030...3.5093.5103.5113.5123.513...3.5203.5303.540...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados