Na manhã desta quarta-feira (28/12), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou do evento de convocação para o projeto social ‘CNH Social’, promovido no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)....
Natural da cidade de Belterra, Estado do Pará, onde nasceu em 18 de Fevereiro de 1947, Roberto Sá Gomes, popularmente conhecido como “Beto Blue Birds”, será agraciado com o título de...
Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos...
O desempenho político do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) em seu primeiro mandato, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe grandes benefícios para a população amazonense. Felipe fez um balanço sobre...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
A Corte e a UEA vêm discutindo uma parceria para implementar o projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do TJAM. Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentaram na terça-feira...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
Compartilhe A segunda e última edição de 2022 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (27/12) no Portal do CNJ, com 11 artigos inéditos e...
O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo “Juízes, redes sociais e cidadania”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão discute os limites...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins...
No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reúnem em...
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do servidor Alex da Costa Mamed, agente de apoio, lotado na 57° Promotoria de Justiça...