Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510/22, que autoriza e...
Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores...
Os moradores das Comunidades Raio de Sol, no bairro Nova Cidade, zona Norte, e Atlântica, no bairro João Paulo, zona Leste, contam com abastecimento de água tratada e energia elétrica em...
Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 642/07, que buscava regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico,...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8...
A parceria colocará a Corte amazonense entre as principais iniciativas dos Tribunais brasileiros envolvendo a redução de gases que provocam o aquecimento global. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou...
Compartilhe A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as...
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibiliza quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional. A ferramenta traz documentos como atos, portarias,...
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última segunda-feira (26), a Instrução Normativa STJ/GP 35/2022, que disciplina o acesso e a circulação de veículos de transporte privado de passageiros –...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira...