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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Comissão externa da Covid-19 aprova relatório final com recomendações para enfrentar pandemias

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zanotto: Relatório pode auxiliar a enfrentar situações de pandemia com mais celeridade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Deputados retomam votação em primeiro turno da PEC da Transição

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados retomou há pouco a votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (32/22), que permite ao novo governo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Câmara aprova aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Eduardo Bismarck prevê reajuste em três etapas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Câmara aprova reajuste de remuneração dos servidores do TCU

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Wilson Santiago prevê três reajustes anuais de 6% O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Tribunal de Contas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Câmara aprova reajuste salarial para servidores da Defensoria Pública da União

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wilson Santiago: correção recompõe a defasagem salarial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que reajusta as remunerações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

    whitelook/DepositPhotos Segundo o governo, medida não resulta na renúncia de receitas tributárias A Medida Provisória 1147/22 altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Câmara aprova reajuste do subsídio de membros da Defensoria Pública da União

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/12/2022

    No Dia do Atleta, vereador Peixoto destaca ações que beneficiam o esporte amador

    Nesta quarta-feira (21/12), é celebrado o Dia Nacional do Atleta, data que marca a importância do esporte na sociedade. O vereador Peixoto (Pros) é um incentivador e tem na sua pauta...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/12/2022

    Orçamento de 2023, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, prioriza infraestrutura

    A Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 8,5 bilhões para aplicar na cidade em 2023, valor 19% maior do que o de 2022, que alcançou R$ 7,1 bilhões. O...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/12/2022

    PL do Dr. Daniel Vasconcelos que beneficia pessoas em vulnerabilidade social, avança na CMM

    O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas doadas por indivíduos ou empresas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Plenário da Câmara inicia Ordem do Dia com análise de propostas

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início há pouco à Ordem do Dia desta quarta-feira (21). No momento, os parlamentares estão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado” O Projeto de Lei 2627/22 prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta

    Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Comissão da reforma tributária reúne-se nesta quarta para votar parecer

    Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quarta-feira (21) para votar o parecer da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/12/2022

    Comissão da reforma tributária pode votar parecer nesta quarta

    Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quarta-feira (21) para votar o parecer da...

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    • Poder Legislativo
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