Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater...
Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se nesta quarta-feira (21)...
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para Audiência Pública que será realizada para debater a proposta de minuta de ato normativo que regulamenta o Sistema Eletrônico dos...
Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do...
Durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense. Desse modo, ficam suspensas as atividades...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Apenas três partidos declararam voto contrário à PEC da Transição nesta terça-feira: PL, Novo e Republicanos. O texto-base da proposta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que, em razão de acordo entre as lideranças...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria...
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo...