O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois...
A última edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar pedidos...
A magistrada foi a primeira juíza titular da Comarca, atuando naquela jurisdição entre os anos de 1990 e 1991. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebeu o título de cidadã...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira agradeceu os líderes partidários pelo empenho na votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Senado Federal vai manter...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados José Guimarães coordenou as negociações direcionadas a aprovar a proposta Deputados da base do futuro governo Lula comemoram a aprovação em dois turnos da PEC da Transição...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta a movimentação de policiais e bombeiros militares. Trata-se do Projeto de Lei 1201/22, de autoria do deputado Junio...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado André Fufuca está em seu segundo mandato O líder do PP, deputado André Fufuca (MA), afirmou na sessão do Plenário que será novamente o líder da...
CompartilheO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2022, para um total...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 28 de dezembro, três mutirões de conciliação. Com a iniciativa,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Antônio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que fixa medidas sanitárias e de...