A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com...
Compartilhe Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos,...
Compartilhe A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada pelo sol, uma fonte renovável e de baixo impacto ambiental. O...
Compartilhe O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos...
Compartilhe Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou, na última terça-feira (13/12),...
Compartilhe A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença do coordenador da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial de trabalho. A decisão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia se despede da Câmara em discurso na tribuna do Plenário O deputado Rodrigo Maia (PSDB-RJ) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira para o seu...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Transição (32/22, do Senado), que permite ao novo governo deixar de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/22, do Senado Federal, que reajusta as remunerações dos servidores do Senado. A...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3029/22, da Mesa Diretora, que reajusta as remunerações dos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos que tratam de reajuste salarial para categorias do Judiciário, do...
Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Lucas Gonzalez, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
A parada programada é necessária para atualização do sistema O sistema Proad-Ouv, utilizado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), ficará indisponível nos dias...