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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    20/12/2022

    Vereador Jander Lobato viabiliza faixa de pedestre na avenida 7 de maio no bairro Santa Etelvina

    O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesse domingo (18/12), na avenida 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, para conferir a execução do serviço de instalação de faixas de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2022

    Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 232/20) determinando que o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2022

    Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2022

    Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: “Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2022

    Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 adia votação do relatório

    Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 cancelou a reunião que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/12/2022

    Em 2022, CNJ julgou 875 processos em 41 sessões plenárias

    CompartilheEm 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do CNJ,...

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    • Justiça Federal
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    20/12/2022

    Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Presidente do TST entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores

    imagem do ministro presidente e do condecorado 16/12/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou, nesta sexta-feira...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Vice-presidente do TST apresenta proposta para evitar greve dos aeronautas

    Avião em pista de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou, neste sábado, proposta de acordo para que o...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Diplomação dos eleitos no estado de São Paulo conta com participação do TRT-2

    Representando o TRT da 2ª Região, a  desembargadora-presidente do Regional, Beatriz de Lima Pereira, participou da cerimônia de diplomação dos(as) candidatos(as) eleitos(as) no estado de São Paulo. O evento ocorreu nesta...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Conheça as principais iniciativas desenvolvidas pelas comissões de cidadania do Regional em 2022

    O ano termina com várias ações promovidas pela Justiça do Trabalho de São Paulo em prol da cidadania. Empenhado em garantir a valorização das pessoas, a qualidade de vida, a atuação...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel

    A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles Fidelidade. O trabalhador atuava em prédio que...

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    • Justiça do Trabalho
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    20/12/2022

    Tribunal Federal da 1ª Região aprova alteração no Plano Anual de Auditoria de 2022

    Compartilhe O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do Plano Anual de Auditoria de 2022 (PAA 2022). O PAA demonstra o planejamento...

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    • Justiça Federal
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    20/12/2022

    Tribunal fluminense lança plataforma de mediação e conciliação

    Compartilhe Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia. Isso é o que possibilita a plataforma + Acordo, lançada nesta segunda-feira (19/12) no...

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    • Justiça Federal
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    20/12/2022

    Justiça do Trabalho da 15ª Região: mulheres passam a contar com espaços de acolhimento

    Compartilhe Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam agora com novos espaços de acolhimento e diálogos sobre temas femininos. Foram inaugurados dois Espaços...

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    • Justiça Federal
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