Compartilhe Quatorze pessoas não-binárias tiveram reconhecidas suas identidades na última sexta-feira (16/12). Eles/elas/elus receberam as certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome durante mais uma etapa do projeto “Cidadania Não-Binária”. Com...
Compartilhe A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a...
Compartilhe Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao...
Compartilhe Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da...
A sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou sua...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, os três colegiados julgaram mais de 143 mil casos ao longo...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao ano de 2022. Juntos, os três órgãos julgadores proferiram mais de 120 mil decisões...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2022. Mantendo os esforços dos últimos anos, a Primeira Seção...
A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior....
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição (PEC 32/22), em sessão do Plenário marcada para as...
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta quinta-feira (15), o resultado final do certame do XXIII Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério...
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: “Só posso alocar esse recurso onde houver emenda” O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da...
19/12/2022 – 17:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...