A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de pagar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento. A resolução...
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos. Desde junho de 2020, está...
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade...
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao trabalho, reinserida no plano de saúde da empresa, além de...
A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente...
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST. A cerimônia será às 17h, no Plenário...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, uma audiência para abrir as negociações entre aeronautas (pilotos e comissários...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou o fornecimento de uma cadeira para cada quatro...
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ociosidade...
O TRT da 2º Região realizou, nessa quinta-feira (15/12), confraternização natalina no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. O destaque foi a participação da banda Tribo de Jah, formada por deficientes...
Teatro Morro do Ouro é anexo ao Teatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza Aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade para difundir noções básicas sobre trabalho digno e decente...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou...
Compartilhe Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades judiciárias do Brasil têm até o dia 19 de janeiro de 2023 para responder...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (15), o primeiro evento de capacitação para magistrados e servidores sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na...