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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Greve nos aeroportos: Vice-Presidência do TST inicia negociações nesta sexta-feira

    O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, uma audiência para abrir as negociações entre aeronautas (pilotos e  comissários...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou o fornecimento de uma cadeira para cada quatro...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

    Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ociosidade...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Confraternização com abordagem inclusiva encerra calendário de eventos de 2022 no TRT-2

    O TRT da 2º Região realizou, nessa quinta-feira (15/12), confraternização natalina no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. O destaque foi a participação da banda Tribo de Jah, formada por deficientes...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Projeto Justiça com Arte reúne jovens para debater trabalho decente e direitos sociais

    Teatro Morro do Ouro é anexo ao Teatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza Aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade para difundir noções básicas sobre trabalho digno e decente...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Prorrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário

    Compartilhe Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades judiciárias do Brasil têm até o dia 19 de janeiro de 2023 para responder...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    17/12/2022

    Webinário do CNJ discute a mediação nos conflitos fundiários

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (15), o primeiro evento de capacitação para magistrados e servidores sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/12/2022

    A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ

    Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/12/2022

    Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/12/2022

    Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/12/2022

    Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste sábado (17), das 14h às 19h, em virtude de atualização de versão. Mais informações...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    17/12/2022

    Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo 357, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC),...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovam orçamento de 2023 com mais de 200 emendas impositivas

    Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    MPAM anuncia a criação do Laboratório de Inovação prevista para o primeiro semestre de 2023

    O objetivo inicial é priorizar e ampliar a atuação ministerial com programas e processos inovadores. O laboratório já possui espaço físico e servidor qualificado e está sendo montado para receber eventos...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
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