Galeria estará em exposição permanente no 8º. andar do Edifício Des. Arnoldo Péres e foi reformulada para melhor valorizar e preservar a memória histórica do Poder Judiciário do Estado do Amazonas....
Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação na área...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a sinalização das torres que sustentam linhas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Alves, falta de um banco de dados nacional gera dispersão de conteúdos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou...
Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se nesta terça-feira (20)...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão solene será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para...
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam...
A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão na...
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior repercussão em 2022, nas turmas e...
Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais –, o Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas para esta terça-feira (13). As sessões ordinárias da Quarta, Quinta e...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um bancário de Varginha (MG) para que o Banco do Brasil...
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar pedidos...