Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto determinando que as despesas com a subvenção econômica ao...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovam orçamento de 2023 com 200 emendas impositivas

    Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    CMM aprova PL que cria campanha de combate à importunação sexual nas ruas; projeto segue à sanção

    Nesta sexta-feira (16/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL nº. 448 de 2021), que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Portal TRT11 – Novos dirigentes do TRT-11 tomam posse em sessão solene no Teatro Amazonas

    A cerimônia ocorreu na tarde da última quinta-feira (15/12) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes do biênio 2022/2024 foram empossados em sessão solene no Teatro AmazonasNa tarde da última quinta-feira (15/12),...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no âmbito do Mercosul. O Projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5%...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a incidência do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova licença parental no Brasil

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público

    Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o contrato de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

    Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.534 de 5.577« Primeira«...102030...3.5323.5333.5343.5353.536...3.5403.5503.560...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados