Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Almeida acompanha com preocupação as notícias do histórico de dificuldades da empresa A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos no plenário do Senado Federal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia...
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o pet shop onde...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso,...
O desembargador Cláudio Soares Pires foi homenageado pelos demais integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), durante o Fórum Saúde e Segurança do Trabalho, realizado no dia (7/12),...
Galeria de Corregedores inaugurada pelos magistrados que desempenharam a função A Galeria de Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) foi inaugurada nesta terça-feira (13/12), na casa sede...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), que cria o Estatuto Nacional...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta...