Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Tabata Amaral: “Precisamos focar na rede de proteção à mulher” A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado nesta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: relatório poderá orientar o próximo governo A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final nesta quarta-feira...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Cleber Verde: medida ampliará recursos das universidades para área-fim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/22, do...
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa. O juiz de Direito...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados David Soares propôs lei permanente sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a suspensão do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 264/16, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que inclui...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Agostinho: “Abrigos tutelavam, na época, mais de 172 mil animais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão preside a sessão do Plenário A deputada Celina Leão (PP-DF), ao presidir a sessão do Plenário, afirmou que o debate a ser realizado sobre...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Ovando defendeu valorização do médico clínico O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados lançou duas publicações nesta quarta-feira (14): Debates sobre...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional...
Clea Viana/Câmara dos Deputados Joana d’Arc da Cruz: identificação desses cidadãos deve ser feita de forma humanizada Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...