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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    15/12/2022

    Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h

    Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão de combate à violência contra a mulher aprova recomendações para o próximo governo

    Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Tabata Amaral: “Precisamos focar na rede de proteção à mulher” A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Deputados analisam projeto sobre normas gerais das polícias militares

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Obstrução adia votação do Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão externa aprova relatório final sobre políticas para a primeira infância

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: relatório poderá orientar o próximo governo A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final nesta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão aprova uso de fundo científico em geração distribuída nas universidades

    Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Cleber Verde: medida ampliará recursos das universidades para área-fim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/22, do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/12/2022

    Justiça defere pedido de consórcio e determina que Município reajuste tarifa do ‘Zona Azul’ para R$ 3,98  

    A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa. O juiz de Direito...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão aprova projeto que impede corte de luz em local afetado por calamidade pública

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados David Soares propôs lei permanente sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a suspensão do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    CCJ aprova PEC que prevê reciprocidade como princípio nas relações internacionais do Brasil

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 264/16, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que inclui...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão aprova projeto que destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Agostinho: “Abrigos tutelavam, na época, mais de 172 mil animais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Deputados debatem PEC da Transição

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão preside a sessão do Plenário A deputada Celina Leão (PP-DF), ao presidir a sessão do Plenário, afirmou que o debate a ser realizado sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Câmara lança estudos sobre tecnologia na educação e atenção primária à saúde

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Ovando defendeu valorização do médico clínico O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados lançou duas publicações nesta quarta-feira (14): Debates sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Comissão aprova política de mobilidade no campo para ajudar no escoamento da produção

    Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/12/2022

    Especialistas pedem metodologia padrão para contagem da população em situação de rua

    Clea Viana/Câmara dos Deputados Joana d’Arc da Cruz: identificação desses cidadãos deve ser feita de forma humanizada Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...

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    • Poder Legislativo
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