Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O debate da PEC da Transição (PEC 32/22) colocou em lados opostos a futura base parlamentar do presidente eleito Luiz Inácio Lula...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás, entre outras denúncias, por assédio sexual....
Compartilhe Na próxima quinta (15/12), a partir das 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo...
“Hoje é um dia de chegadas e partidas”, anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Reynaldo Soares da Fonseca, antes de iniciar os julgamentos previstos...
Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira (14), pela primeira vez, de julgamentos colegiados no tribunal. O ministro...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.947.404...
Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Tabata Amaral: “Precisamos focar na rede de proteção à mulher” A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado nesta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de organização, efetivos, material...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: relatório poderá orientar o próximo governo A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final nesta quarta-feira...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Cleber Verde: medida ampliará recursos das universidades para área-fim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/22, do...
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa. O juiz de Direito...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...