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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Cejusc Itinerante realiza ações em três cidades da Zona da Mata mineira

    CompartilheO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu ações, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Biblioteca do Tribunal do Distrito Federal disponibiliza obras para consulta

    CompartilheA Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins disponibiliza aos usuários um acervo com 54.817 livros e 371 títulos de periódicos, que integram a Rede Virtual de Biblioteca (RVBI) e podem ser consultados. Confira os produtos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Justiça do Trabalho de Alagoas lança três cartilhas de acessibilidade

    CompartilheO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta segunda-feira (12/12), três cartilhas virtuais com os temas deficiências intelectual, auditiva e visual. O objetivo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Tribunal realiza II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção

    CompartilheO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, na última quarta-feira (7/12), o II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção. O evento, realizado pelo Núcleo de Governança, Riscos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Violência doméstica: Judiciário participa da 1ª Caminhada do Laço Branco de Macapá

    CompartilheComo parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo fim da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas

    CompartilheO ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/12/2022

    Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense

    CompartilheA Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade

    A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ

    Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa se reúne com o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais

    A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022

    O filtro de relevância e o número de recursos no STJ

    O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/12/2022
    Fachada STJ (Foto: Divulgação/STJ)

    Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República

    O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

    Gerdan Wesley/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Relator pede aprovação com ressalvas das contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Verri: existem interpretações diferenciadas sobre a legalidade das operações O relator das contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff, deputado Enio Verri (PT-PR), elaborou parecer pela aprovação...

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    • Poder Legislativo
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