CompartilheO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu ações, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro,...
CompartilheA Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins disponibiliza aos usuários um acervo com 54.817 livros e 371 títulos de periódicos, que integram a Rede Virtual de Biblioteca (RVBI) e podem ser consultados. Confira os produtos...
CompartilheO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta segunda-feira (12/12), três cartilhas virtuais com os temas deficiências intelectual, auditiva e visual. O objetivo...
CompartilheO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, na última quarta-feira (7/12), o II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção. O evento, realizado pelo Núcleo de Governança, Riscos...
CompartilheComo parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo fim da...
CompartilheO ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de...
CompartilheA Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6...
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das...
Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o...
A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No...
O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22,...
Gerdan Wesley/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Verri: existem interpretações diferenciadas sobre a legalidade das operações O relator das contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff, deputado Enio Verri (PT-PR), elaborou parecer pela aprovação...