Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 2844/21 prevê diretrizes para a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Uczai: regulamentação protege pessoas de serviços de profissionais incapacitados O Projeto de Lei 2645/22 regulamenta o exercício das profissões de treinador de cães-guia e de instrutor de...
Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14)...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Almeida acompanha com preocupação as notícias do histórico de dificuldades da empresa A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
Sediada em Brasília, agremiação disputa desde 2020 o Novo Basquete Brasil (NBB), principal competição nacional interclubes Compartilhe Versão para impressão Depositphotos O Cerrado já foi campeão brasiliense e da Copa Brasil...
Arquivo/Câmara dos Deputados Cristiano Vale: medida deve ter impacto fiscal irrisório A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1439/22, que...
O vereador Luis Mitoso (PTB) recebeu nesta segunda (12/12), uma placa de Honra ao Mérito da Coordenação Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, o Proerd, no...
O Projeto de Lei (PL nº 287/2021), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (13/12). O PL institui a campanha “Gestante...
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em...
Os moradores da rua Manaus, localizada no bairro Compensa 2, zona Oeste de Manaus, estão agradecidos pelos serviços de asfaltamento realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”. O evento, que...
A cerimônia ocorreu no último dia 8/12 em Natal (RN) Desembargador Audaliphal Hildebrando (TRT-11) durante a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário do TRT-21O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva,...
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu pedido feito em Mandado de Injunção impetrado contra ato...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, ajuizada após poder público não providenciar medidas indicadas pelo MP. Liminar concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus determina...
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aconteceu na tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na segunda-feira (12/12) da Sessão Solene...