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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Bacelar: proposta recoloca o Brasil entre os países acolhedores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que regulamenta o direito...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Projeto destina recursos de condenações e acordos judiciais para combate ao câncer

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Prado: até 2030, o câncer será um grave problema na América Latina O Projeto de Lei 4021/21 destina à prevenção e ao combate ao câncer todos os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova prazo para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: bens reciclados podem ser convertidos em matéria-prima A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Especialistas reconhecem importância de bolsas de estudos por mérito esportivo

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu realização dos Jogos Universitários Brasileiros Debatedores ouvidos nesta segunda-feira (12) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados reconheceram a importância do esporte...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova projeto que prevê repasse da receita com multas para pagamento por serviços ambientais

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1506/22, pelo qual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão de Educação pode ouvir ministro sobre bloqueio de recursos para universidades

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: governo coloca em risco funcionamento das universidades A Comissão de Educação da Câmara marcou para quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro Victor...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova ampliação de recursos para combate ao câncer no SUS

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados “É essencial que o SUS tenha recursos par atuar no rastreamento”, diz Flávia Morais A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei do deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão do Esporte debate necessidade de idade mínima para Bolsa Atleta

    Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: bolsa garante condições para atletas que se dediquem com exclusividade ao treinamento A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão de Trabalho aprova projeto que atualiza a Lei dos Arquivos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: projeto atualiza a lei para adaptá-la aos avanços da Arquivologia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto  assinado por 34 deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria

    Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova prioridade para famílias ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: populações ribeirinhas são vulneráveis socialmente A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei do Programa Minha...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão promove audiência pública sobre produtos lácteos modificados

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zé Silva questiona uso do soro de leite nos produtos industrializados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta terça-feira (12) sobre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/12/2022

    MPAM alerta sobre o impacto da corrupção no dia a dia dos amazonenses

    Ao longo desta semana, o Ministério Público do Amazonas fará postagens diárias, em suas redes sociais, ressaltando o quanto a corrupção impacta negativamente a vida das pessoas Em alusão ao Dia...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    O Judiciário
    12/12/2022

    Mais de 300 crianças e adolescentes de unidades acolhedoras recebem presentes de Natal do Projeto Árvore Encantada

    Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de 2014 com o apoio de magistrados, servidores, estagiários e colabores do Tribunal, e o apoio de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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