Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação das emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento...
Roque de Sá/Agência Senado Júlio Alexandre (E): medidas de compensação devem ser sinalizadas para que dívida não tenha trajetória explosiva O secretário especial adjunto de Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre da...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados prestam homenagem às vítimas Os deputados fizeram 1 minuto de silêncio durante a sessão do Plenário desta terça-feira (29) para lembrar as...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção...
A presidente da comissão, deputada Carmen Zanotto Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Enfermagem. Criado na semana passada, o novo colegiado será...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), para o projeto (PL 4401/21) que prevê a regulamentação,...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Jose Mario Schreiner, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 108/19,...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: a OCDE cobra do Brasil uma legislação sobre o tema A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a prova objetiva do III Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral de Justiça...
Mulheres amazonenses, vítimas de qualquer forma de violência, agora contam com um canal novo e especializado para denúncias, a Ouvidoria das Mulheres, inaugurada hoje (25), Dia Internacional de Não Violência Contra...
O investigado estava em liberdade provisória, após audiência de custódia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de recurso da 69ª Promotoria de Justiça Especializa em Crimes contra Adolescentes e...