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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    29/11/2022

    Portal TRT11 – Portaria estabelece regras sobre vestimentas e acesso às dependências do TRT-11

    A medida abrange as dependências do Tribunal e dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista. Minissaias, bermudas, camisetas tipo regata, mini-blusa, roupas transparentes e short são trajes que estão proibidos...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    29/11/2022

    Atividades da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar são apresentadas em evento nacional, em Belém

    A apresentação foi feita pela desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM e coordenadora da área no Tribunal. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e responsável pela Coordenadoria Estadual da...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/11/2022

    Escola do Servidor inicia atividades da quarta turma do “Programa de Interiorização”

    O curso com os servidores e servidoras das Comarcas da área metropolitana de Manaus encerra a programação da primeira edição do projeto. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: só a integração proporcionará um sistema realmente eficiente para o cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova projeto que altera regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Relator do Orçamento de 2023 indica recursos para atender emendas parlamentares

    Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de texto com normas mais detalhadas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova adoção de triagem para identificação de casos de transtorno do espectro autista

    Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos num só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Sidney Leite estendeu dispensa de taxas a todos os realizadores de sorteio A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso

    Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados O relator, deputado Elias Vaz A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os conselhos do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão rejeita criação linhas de crédito para microempresas com juro zero

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Otto Alencar Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Comissão debate corte de 96% no orçamento da educação infantil em 2023

    Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Redução do orçamento pode prejudicar o desenvolvimento educacional das crianças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/11/2022

    Frente Ambientalista lista projetos que prejudicariam política ambiental

    TV Câmara/YouTube [embedded content] A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados quer mobilizar parlamentares e sociedade civil em torno da luta contra a aprovação de um pacote de projetos de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/11/2022

    PL que autoriza doação de alimentos excedentes por estabelecimentos comerciais é aprovado na CMM

    O Projeto de Lei nº 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/11/2022

    Servidores prestigiam tradicional bazar natalino da Câmara Municipal de Manaus

    Nos dias 29, 30 de novembro e 01 e dezembro acontece o tradicional Bazar de Natal, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de 8h às 13h. O evento é realizado no...

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    • Poder Legislativo
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