A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou do...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por...
Autoria da propositura foi do deputado estadual Abdala Fraxe A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) recebeu da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (25/11), uma homenagem pelos 50...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Candidato foi aprovado em concurso público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública para ouvir o diretor-presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Carlos Freire...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: o Ceará terá a internet mais cara do país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30)...
Ricardo Botelho/MInfra Caminhões transportam carga em rodovia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um...
Divulgação/Governo de São Paulo Paciente em tratamento no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30)...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui um programa de aulas complementares para os alunos do último...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: má prestação de serviços pelos Correios tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Audiência também vai homenagear Dia do Profissional de Educação Física A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a...
J.Batista Em 2014, o Plenário passou por obras para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (30) o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2022. O diploma...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna...
O vereador Luis Mitoso (PTB) encaminhou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Município...