Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima –, a intenção enganosa em relação...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, prefaciado pela ministra Regina Helena...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC), em razão da divulgação...
Nos painéis do primeiro dia do “Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os temas centrais foram as manifestações do racismo no...
“Eu não me conformei”, diz Simone André Diniz, ao recordar que, 25 anos atrás, foi recusada para uma vaga de trabalho de empregada doméstica por ser negra. A empregadora, que havia...
Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa...
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes esteve na manhã dessa sexta-feira (18/11) no Ed. Sede para conhecer as ações promovidas pela Ouvidoria do Regional. Participaram do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nesta quinta-feira (17/11), a primeira visita monitorada presencial às instalações do órgão desde o início da pandemia. Para esse reinício, participaram alunos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) homologou quase R$ 55 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação de 2022. O evento, promovido entre os dias...
A manutenção de ambientes acessíveis e inclusivos é um dever de todas as organizações. Para auxiliar nesse desafio, o TRT da 2ª Região transmite o curso Condições Especiais de Trabalho, uma...
Solenidade de inauguração da segunda usina fotovoltaica da Justiça do Trabalho cearense ocorre em Iguatu, no dia 23 de novembro (quarta-feira), às 17h. O equipamento traz energia limpa para suprir o...
Compartilhe O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O doutor em Direito...
Compartilhe A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a juíza auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Adriana Melônio...