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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Congresso fará a mediação necessária ao País nos próximos quatro anos, diz Lira

    Reprodução/YouTube Lira preferiu não opinar sobre a PEC da Transição, pois não há um texto formal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai agir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao consumidor que comprovar que arcou com o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Portal TRT11 – Centro de Memória do TRT-11 é reinaugurado na Rua Barroso

    O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022

    Depositphotos Em novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1141/22, que estabelece regras especiais para a contratação de pessoal temporário...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Portal TRT11 – Campanha 24 horas pelo Diabetes tem adesão do TRT-11

    Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O diabetes é uma doença silenciosa...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Vice-presidente do TST propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

    O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Painelistas discutem mercado de trabalho e igualdade racial no Seminário Simone Diniz

    A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

    O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    STJ anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    STJ autoriza exumação para exame de paternidade

    A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Em artigo na CNN, presidente do STJ fala sobre violência de gênero

    O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    STJ sedia lançamento de obra sobre recurso especial na próxima terça

    ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento será realizado no mezanino do Edifício...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Instituto Superar pode usar termo paraolímpico sem fins lucrativos

    ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    20/11/2022

    Violências, racismo e sexismo aprofundam abismo social de negras brasileiras

    Compartilhe A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos índices de feminicídio e de homicídio que ainda são rotina para milhares...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/11/2022

    STJ discute racismo nas investigações criminais

    Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas suspeitas pelos agentes de segurança do Estado. Divulgada em fevereiro deste ano,...

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    • Justiça Federal
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