Reprodução/YouTube Lira preferiu não opinar sobre a PEC da Transição, pois não há um texto formal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai agir...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao consumidor que comprovar que arcou com o...
O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações...
Depositphotos Em novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1141/22, que estabelece regras especiais para a contratação de pessoal temporário...
Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O diabetes é uma doença silenciosa...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com...
A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A...
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula...
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento será realizado no mezanino do Edifício...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em...
Compartilhe A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos índices de feminicídio e de homicídio que ainda são rotina para milhares...
Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas suspeitas pelos agentes de segurança do Estado. Divulgada em fevereiro deste ano,...