J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte, que vai sistematizar direitos e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de pessoas com deficiência....
08/11/2022 – 19:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 17/22 que institui o Código de Defesa do...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições financeiras...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM) firmaram, na manhã desta quinta-feira (27), acordo de cooperação técnica para...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas...
Valter Campanato/Agência Brasil Pelo projeto, caberia ao TCU definir diretrizes para o sistema de contas Especialistas em contas públicas defenderam nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência...
A recomendação foi expedida com base em um Procedimento Administrativo que tinha como finalidade fiscalizar o cumprimento de reparos do local O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: medida pode beneficiar também analfabetos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Materiais didáticos que respeitem as individualidades terão repercussão positiva” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá oferecer cursos de pós-graduação MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance. A oferta acontecerá por meio de uma...