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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a representação estudantil como atividade...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação

    J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados há pouco dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. Os dois textos vão ser analisados agora...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Lissandro Breval realiza audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023  

    Na tarde da última quarta-feira (9/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), realizou audiência pública com parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e representantes da prefeitura para discutir a Lei Orçamentária...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Ivo Neto defende PL que propõe atenção psicossocial para crianças e adolescentes nas UBSs em Manaus

    Durante sessão plenária na quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei nº177/2021, subscrito pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que propõe ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Vereador Gilmar Nascimento homenageia bairro Parque Dez de Novembro pelos seus 84 anos

    Em pronunciamento nesta quarta-feira (8/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (UB), homenageou o bairro Parque Dez de Novembro, que completa 84 anos, nessa quinta-feira,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Luis Mitoso faz sessão solene para homenagear Conselheiro do TCE-AM Mário Manoel Mello

    O vereador Luis Mitoso (PTB) realizou na tarde desta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sessão solene de Outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Conselheiro do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Lissandro Breval esclarece sobre PL que obriga apresentação da carteira de vacinação para matrícula escolar

    Na manhã desta quarta-feira (9/11), o vereador Lissandro Breval (Avante) concedeu entrevistas para a algumas emissoras de televisão e portais, dentre elas o Rede Amazônica e Tv Tiradentes. Em entrevista, Lissandro...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/11/2022

    Central de Inquéritos Policiais realizou 70 audiências durante “Semana Nacional de Conciliação” até quarta-feira (09/11)

    Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça, em que o MP pode oferecer proposta de acordo. A Central de Inquéritos Policiais do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/11/2022

    Na Comarca de Iranduba, Justiça autoriza registro civil de Centro Espiritualista

    Oficial de registro havia suscitado dúvida em relação ao mandato vitalício ou indeterminado do diretor da organização religiosa. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba proferiu sentença em que julgou improcedente...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

    Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcelo Castro é o relator do orçamento que está em análise no Congresso Antes de entrar na reunião de líderes partidários com o presidente eleito, Luiz...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova proposta que prevê prioridade para segurança hídrica e recursos para cisternas

    Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d’água A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que uniformiza o conceito de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ou do adolescente em situação de violência doméstica. Por...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Conselheiros do TCE-AM palestram na Espanha e no Egito – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Reconhecidos pelas atuações nas áreas pedagógicas e ambientais, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mario de Mello e Júlio Pinheiro palestrarão em eventos na Espanha, e no Egito...

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    • Justiça Estadual
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