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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da...
Durante a última semana, a Vara Única da comarca realizou três júris populares como parte da programação do “Mês Nacional do Júri”. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 330...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3460/21, que proíbe os estados e municípios de...
Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo. Integrada à programação da “17ª Semana Nacional da Conciliação”, que ocorreu entre os dias 7 e 11 deste...
O Ato n. 81/2022/SGP altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
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Compartilhe Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola...
Compartilhe As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a forma de arguição de nulidade de...
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos...