Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Setembro de 2022 às 18h30 MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro...
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser observadas áreas de distritos policiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça...
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) celebraram nesta...
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril deste ano, aconteceu na manhã desta sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop. “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta...
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e também foi condenado pela tentativa de homicídio contra Jonário Pereira Portela. A Vara Única de Eirunepé...
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução sobre horário de expediente ordinário nos órgãos do Judiciário...
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou a danificação e interrupção da rede elétrica que abastece o Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar...
Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito Cross. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento ou nas...
Menor onerosidade pressupõe outros meios executivos igualmente eficaze onsequências a não incidência da multa e dos honorários decorrentes do não pagamento voluntário e a imposição, ao credor, de maior demora para...
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que,...