Além de valor de repasse, foi mantida condenação por dano material pela exposição negativa de imagem. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (03/10) recurso...
Com o objetivo de fomentar uma cultura de condutas éticas de anticorrupção no exercício do cargo ou função pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (6), o...
Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante...
Projeto-piloto em Manaus será desenvolvido sob responsabilidade da Presidência, com auxílio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 27/2022,...
Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do funcionamento até janeiro de 2023. O Conselho Nacional de Justiça realizou o Seminário Sistema Eletrônico de...
O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área de gestão documental. As novas instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do Tribunal de...
O eGest11 foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus. “Inovar é tornar novo. É fazer algo de forma diferente. E como inovar no serviço público?”. Esse foi o objetivo do I...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em...
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir...
Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi transferida para o dia 6 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma...
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão da Primeira Seção. A Súmula 212, classificada em direito tributário, no assunto...