O edital de convocação para a sessão extraordinária foi publicado no DEJT do dia 8/9 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora...
Os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz do trabalho...
Dando sequência aos encontros regionais realizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas sediou (TCE-AM) a Edição Norte do evento nesta quarta-feira (14)....
Indígenas 14 de Setembro de 2022 às 16h55 Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM Terra indígena...
Indígenas 14 de Setembro de 2022 às 16h55 Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM Terra indígena...
Indígenas 14 de Setembro de 2022 às 16h55 Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM Terra indígena...
Indígenas 14 de Setembro de 2022 às 16h55 Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM Terra indígena...
As audiências estão acontecendo no Fórum Ministro Henoch Reis e foram pautados, somente para esta terça-feira, 95 audiências do mutirão, além de 30 da pauta regular. O Centro Judiciário de Solução...
Na categoria “cartório” premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria “instituição”....
O evento virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube, às 10h em Brasília Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora)...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a impede de julgar processo administrativo sobre...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no...
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo de...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado por tráfico...