A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da...
A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:53 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:53 O réu foi condenado a 4 anos e 3 meses por tentativa de homicídio em 2013 e está foragido...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 O município não possui abrigo ou centro de acolhimento para vítimas dos crimes previstos na Lei Maria da Penha...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:24 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:24 Fiscalização será feita no curso de Procedimento Administrativo instaurado para apurar denúncias de servidores fantasmas na Prefeitura O Ministério...
As celebrações nos municípios foram realizadas em agosto e neste mês de setembro. As juízas Janeiline Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Jutaí (distante 750 quilômetros de Manaus), e...
Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
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Ação junto à tríplice fronteira foi no sentido de expandir a política penal preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a identificação dos problemas locais no sistema prisional. O Grupo...
Mutirão de audiências será realizado na capital e no interior entre os dias 7 e 11 de novembro. Pessoas com processo em tramitação na Justiça Estadual e que tenham interesse em...
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas pelo juízo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 29/2022, que dispõe sobre...
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$...
Com tema “Os cinco sentidos da vida”, a palestra foi proferida pelo advogado, escritor e professor Samer Agi. Reunindo cerca de 350 pessoas entre magistradas e magistrados, servidoras e servidores do...