Criado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga. A decisão, por meio de uma medida cautelar, foi...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Resultado preliminar será divulgado no dia 12/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta segunda-feira (11/07),...
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois dias no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que funciona...
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. O “Projeto Reeducar – Reduzindo o Retorno ao Cárcere”, do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa...
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por exposição à Covid-19 durante o trabalho, enquanto durar o estado de...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
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Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h21 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de remoção de juízes para...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.643.944, 1.645.281 e 1.645.333,...