O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que geraram...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito Jayme...
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar da saúde e tirar férias. A sessão plenária desta terça-feira (28/06) foi a última presidida...
O acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, tendo como participante municipal o Instituto de Planejamento...
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça. O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela Vara Única...
Dando continuidade às ações para levar melhor infraestrutura urbana a todos os bairros da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), reforça, nesta terça-feira,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza mais uma obra no bairro Ribeiro Júnior, zona Norte da cidade. Na manhã desta terça-feira, 28/6, as equipes trabalham...
A juíza pontuou que dispensa discriminatória é improcedente, pois o homem não tem doença grave que suscite estigma ou preconceito
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Evento acontece em alusão ao dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta terça-feira (28/06) evento também acontece em alusão ao dia Internacional do Orgulho...
O magistrado reconheceu a responsabilidade das empresas pela doença ocupacional e julgou procedente o pedido de indenização
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (28), da solenidade de abertura da Semana de Imersão ao Compliance da Companhia de...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Cigás em Compliance foi lançado na sede da concessionária, com a presença de diversas autoridades A cerimônia de lançamento foi realizada nesta terça-feira (28/06),...
A Lei do Rurícola passou a exigir um contrato escrito e notificação ao sindicato para ficar descaracterizada a natureza salarial da moradia e alimentação
O juiz entendeu não ser acúmulo de funções se, além de limpar a casa, a empregada também cuidar dos filhos do empregador