Há 2 horas Por Agência Amazonas Amazonas Filarmônica e Coral do Amazonas apresentam trilhas sonoras de sucessos da ficção e espetáculos de balé clássico Nos dias 12 e 13 de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Investimento garantiu mutirões para atualização do CAR no interior do estado As ações visam facilitar acesso a benefícios. FOTOS: Divulgação/SemaMais de 11 mil moradores...
A relatora observou que o TRT, ao fixar valor, considerou a gravidade do fato e o ônus da CEF, que não tomou providências para reduzir danos
Para o colegiado, os sindicatos têm legitimidade para defender interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido...
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo...
A Prefeitura de Manaus tem mudado a vida de milhares de pessoas por toda a cidade com o programa Asfalta Manaus. As obras acontecem em todas as zonas geográficas, em parceria...
Segundo o ministro, a incapacidade para o trabalho também alcança a perda da profissionalidade, da carreira, de promoções e outras oportunidades
A Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), informa que os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos até o dia 4 de julho em razão da mudança da sede...
O normativo foi analisado na sessão de julgamento desta segunda-feira, 27 de junho
O relator destacou que a condição que Constituição paranaense impõe viola a competência da União para legislar sobre as atividades.
A denúncia é fundamentada em seis entrevistas publicadas no YouTube e em um vídeo postado no Twitter
A presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que a 23ª Sessão Ordinária do Pleno foi adiada para a próxima quinta-feira (30), às 10h. A pauta que estará em...
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar com a seguinte redação:...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente –...