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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/06/2022

    Governo do Amazonas disponibiliza ambulâncias e profissionais de saúde para o 55º Festival Folclórico de Parintins

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As ambulâncias servem de suporte e estão em locais estratégicos para atender melhor às demandas dos turistas e brincantes FOTO: Bruno Zanardo/SecomO Governo do...

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    • Governo do Amazonas
    23/06/2022
    STF (Foto: Reprodução/MPAP)

    Ação no STF pede princípio da insignificância para todo o Judiciário

    Defensor público solicita súmula vinculante para aplicação de jurisprudência sobre a ‘bagatela’

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    • STF
    O Judiciário
    23/06/2022

    Agentes da Defesa Civil atuam na prevenção realizando vistoria em Parintins

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Donos de embarcações estão sendo orientados acerca de medidas de segurança FOTOS: Divulgação/Defesa CivilO Governo do Estado por meio da Defesa Civil do Amazonas,...

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    • Governo do Amazonas
    23/06/2022
    Ministro Renato de Lacerda Paiva (Foto: Reprodução/TST)

    Justa causa por insubordinação aplicada a vigilante será anulada

    Ficou mantido o entendimento de que a empresa demorou muito a aplicar a punição, o que configurou o perdão do empregador

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    23/06/2022

    Educação em saúde: FVS-RCP realiza ações educativas de prevenção e orientações em saúde no Porto de Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A mobilização ocorreu nesta quinta-feira (23/06) em virtude da 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins Mobilização de prevenção e educação ocorreu nesta quinta-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2022

    Sine Manaus oferta 167 vagas de emprego nesta sexta-feira, 24/6 

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 167 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 24/6, de 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    23/06/2022

    Na zona leste, PMAM detém homem por posse de drogas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Na ação foram apreendidos porções de cocaína, entre outros entorpecentes FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática detiveram, na tarde de quarta-feira (22/06), um homem...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2022

    Amazonas já aplicou 7.283.082 doses de vacina contra Covid-19 até esta quinta-feira (23/06)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br Amazonas já imunizou 2.646.129 pessoas com a segunda dose de vacina contra a Covid-19...

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    • Governo do Amazonas
    23/06/2022
    Banco Bradesco (Foto: Marcelo Brandt/G1)

    Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal

    O relator registrou que o fato de o empregado ter direito ao benefício não exime a obrigação patronal de pagar a pensão

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    23/06/2022

    Em Parintins, Procon-AM orienta comerciantes da Festa dos Visitantes

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Comerciantes foram orientados sobre os preços dos produtos para evitar práticas abusivas FOTO: Rafael Freire/Procon-AMA equipe do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) já...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2022

    PC-AM prende jovem por roubo majorado ocorrido na zona oeste

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Vítima, um mototaxista, foi atraída para uma rua sem saída, no bairro Lírio do Vale Delegado Aldeney Goes – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2022

    PC-AM deflagra Operação Marina e apreende 1 tonelada de cocaína, avaliada em R$17 milhões

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Durante diligências, as equipes policiais prenderam, em flagrante, o responsável por transportar e depositar o material ilícito FOTO: Djalma Júnior/SecomA Polícia Civil do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2022

    Prefeito David Almeida e governador Wilson Lima assinam ordem de serviço da feira do São Francisco

    Sem receber manutenção desde os anos 2000, a Feira Municipal do São Francisco, localizada na rua General Carneiro, zona Sul, será totalmente reformada pela Prefeitura de Manaus. A ordem de serviço...

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    • Prefeitura de Manaus
    23/06/2022
    A Lei Rouanet é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais (Marcello Casal Jr./ABr)

    STJ afasta configuração de estelionato em fraude em uso da Lei Rouanet

    Para a Sexta Turma, elementos do processo indicam que as fraudes foram cometidas por beneficiários da Lei Rouanet

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    • STJ
    23/06/2022
    Porte de armas (Foto: Pilar Olivares/ABr)

    Aras questiona leis do Acre e do Amazonas sobre porte de armas

    Aras argumenta que a Constituição estabelece a competência exclusiva da União para legislar sobre o tema

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    • STF
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