Há 1 hora Por Agência Amazonas Franciomar Ferreira dos Santos Júnior, 24, está desaparecido desde a segunda-feira (20/06) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada...
Os novos membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR) conheceram, na tarde desta terça-feira, 21/6, o funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água (ETA)...
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quarta-feira, 22/6, a antecipação do 13º salário dos servidores públicos municipais. Mais de 33 mil servidores receberão, ainda neste mês de junho, a...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (22) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) contra o...
Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando o ingresso do ente federado no Regime de...
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles...
Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...