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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/06/2022

    PC-AM pede ampla divulgação da imagem de jovem que desapareceu no bairro Lago Azul, zona norte

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Franciomar Ferreira dos Santos Júnior, 24, está desaparecido desde a segunda-feira (20/06) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/06/2022

    Conselho Municipal de Regulação conhece funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água da capital

    Os novos membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR) conheceram, na tarde desta terça-feira, 21/6, o funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água (ETA)...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/06/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza

    Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente.  As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/06/2022

    Prefeito David Almeida anuncia primeira parcela do 13º salário com injeção de aproximadamente R$ 320 milhões na economia local

    O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quarta-feira, 22/6, a antecipação do 13º salário dos servidores públicos municipais. Mais de 33 mil servidores receberão, ainda neste mês de junho, a...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/06/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (22) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) contra o...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22)

    Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ para ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando ​o ingresso do ente federado no Regime de...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    STF recebe iluminação com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+

    Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

    O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou deságios (taxas negativas) na...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21)

    Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...

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    • STF
    O Judiciário
    22/06/2022

    STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos

    A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...

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    • STF
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