O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir com as diligências do Tribunal relacionadas...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Durante atividades, foram simuladas situações que poderiam ocorrer durante apresentações dos bois Garantido e Caprichoso A finalidade foi alinhar os últimos detalhes com todos...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Alegorias dos bumbás já estão sendo transportadas para a concentração do Bumbódromo Alegoria do garantido. FOTOS: Bruno Zanardo/SecomAlegoria do caprichoso. FOTOS: Bruno Zanardo/SecomA dois...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Veículos, motos e embarcações serão utilizados durante ações de segurança FOTOS: Bruno Zanardo/SecomO Governo do Amazonas lançou, nesta quarta-feira (22/06), a Operação Parintins 2022,...
A Prefeitura de Manaus entregou, nesta terça-feira, 21/6, o espaço público instalado na avenida Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial, zona Sul. A praça que homenageia o ex-governador do Amazonas,...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (22) a ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) contra o...
Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando o ingresso do ente federado no Regime de...
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...