A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 4 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,...
A novela teve uma versão editada e não autorizada da obra, levada ao ar pelo SBT, entre 2008 e 2009
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido por tempo desperdiçado. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas...
A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta que começou ontem(20/6) e segue até 1ª de julho. Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Evento será na sede da Fundação, a partir das 17h O evento será gratuito e aberto ao público. FOTOS: Edmilson Pereira/FUnATINa quinta-feira (23/06), acontece...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas Entrada é gratuita nesta terça e quarta-feira, a partir das 20h Os portões da entrada da galera azulada vão ser abertos às 19hFOTO: Michael...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Tropa integra Operação Parintins 2022 e fortalece policiamento no município Os militares também realizarão policiamento ostensivo nas ruas, balneários, portos e aeroporto da cidade....
Para os juizes, o fiador pode afiançar, por escrito, o contrato de locação, abrindo mão da impenhorabilidade do bem
Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário rn O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários....
Segundo Enunciado 108 do Cedes-RJ, a ação de usucapião é cabível somente quando houver barreira ao pedido na esfera extrajudicial
Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O inquérito investiga fraude na compra de testes rápidos e de centrais de ar condicionado para maternidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...