Há 1 minuto Por Agência Amazonas Cursos são na modalidade presencial; inscrições poderão ser feitas on-line na sexta-feira (24/06) As inscrições acontecem na sexta-feira (24/06), das 8h às 23h59. FOTO:...
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, sobre direitos ou interesses difusos e coletivos. O Tribunal...
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em atendimento às diretrizes da Lei n.º 13.709/2018. ...
A procuradora Fernanda Cantanhede assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (21). A solenidade de posse será realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), às 10h,...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas Governo do Amazonas vai repassar mais de R$ 13 milhões para a Prefeitura de Manaus adequar e adaptar o T6 O convênio foi assinado...
Dando continuidade ao cronograma de inspeções e análises realizadas em usinas e em obras públicas de pavimentação da região metropolitana de Manaus, o Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas...
O ministro enfatizou que o fato de o imóvel ser objeto de caução não retira essa proteção só porque pertence a uma microempresa
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Doze mil litros de combustível sem documentação saíram de Urucará e chegariam a Parintins Na ação foi também apreendido material encontrado em posto flutuante...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidas uma espingarda e cinco munições Na revista, foram apreendidas uma arma de fogo, tipo espingarda, marca Imbel, calibre .28, n° 7668 e...
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia na Primeira Entrância do Tribunal...
Ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis
Há 2 horas Por Agência Amazonas Lázaro Lima da Silva, 24, está desaparecido desde 5 de junho deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas na zona leste e na AM-070 FOTOS: Divulgação/PMAMabordagem de dois homens em posse de três gaiolas com três curiós. FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Espaço cultural, intervenções urbanas, visita mediada ao Bumbódromo e shows em trio elétrico estão no roteiro de atividades O circuito inclui visitação mediada ao...