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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/06/2022

    PSB alega omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal

    O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...

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    • STF
    O Judiciário
    15/06/2022

    Prefeitura divulga funcionamento dos serviços essenciais no feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo

    A Prefeitura de Manaus manterá nesta quinta-feira, 16/6, feriado nacional de Corpus Christi, e na sexta-feira, 17/6, ponto facultativo no município, previsto no decreto do prefeito David Almeida de 24 de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/06/2022

    Em visita técnica, Prefeitura de Manaus define locais de plantio de árvores no Local Casa de Praia e entorno

    Jutairana e Lofantera são árvores nativas da região amazônica que vão ampliar a beleza no complexo turístico Ponta Negra, sendo plantadas no entorno e área interna onde acontece a reforma do...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    Mais 25 Menores Aprendizes ingressaram no TCE-AM nesta quarta-feira (15)

    Durante a manhã desta quarta-feira (15), mais 25 adolescentes do Programa Menor Aprendiz participaram do acolhimento e integração ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa é realizado a mais...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    Procuradora assume direção do MPC nesta terça-feira (21)

    A procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça assume a procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (21). A posse será realizada em...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    15/06/2022
    Aproximadamente 156 denúncias são recebidas mensalmente durante audiências de custódia (Foto: Reprodução/MPAM)

    Ministério Público apura denúncias de abuso de autoridade durante prisões

    Para a 61ª Proceap, ocorre uma sobrecarga na apuração do CPA Norte em relação ao número de denúncias

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    15/06/2022

    Junho Violeta: FUnATI participa de programação alusiva ao combate à violência contra a pessoa idosa

    Há 22 minutos Por Agência Amazonas Ações são voltadas à conscientização e prevenção de maus-tratos sofridos pelos idosos Caminhada em prol da saúde do idoso. FOTOS: Divulgação/FUnATICelebrado em 15 de...

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    • Governo do Amazonas
    15/06/2022
    Governo Federal adotou medida “por contrariedade ao interesse público” (Foto: Rovena Rosa/ABr)

    Bolsonaro veta bagagem gratuita, mas decisão final será do Congresso

    Gratuidade para bagagem de 23 quilos foi inserida em medida provisória aprovada em maio

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    • Poder Executivo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos entre unidades do mesmo contribuinte

    Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença de 1.º Grau e negaram provimento...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/06/2022
    Juíza ordenou que Funai exclua nota sobre desaparecidos (Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação)

    Juíza proíbe Funai de culpar jornalista e indigenista pelo próprio sumiço

    Jaiza Fraxe mandou entidade excluir nota que culpa Bruno Pereira e Dom Phillips por sumiço no Amazonas

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    15/06/2022

    Em Autazes, PC-AM prende homem por estupro de vulnerável ocorrido em janeiro de 2021

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Crime foi praticado contra duas adolescentes, sem qualquer relação de parentesco com infrator FOTO: Divulgação/PC-AMA Policia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 39ª...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Reeducandos do Ipat realizam curso de artesanato de materiais sustentáveis

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Materiais produzidos nas aulas práticas serão expostos na unidade Ao todo, 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão participando da capacitação. FOTOS: Divulgação/SeapNesta semana,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Amazonas Green Jazz Festival lança circuito gastronômico

    Há 1 hora Por Agência Amazonas “Aqui Tem Jazz” vai contar com a participação de bares e restaurantes de Manaus FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaA...

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    • Governo do Amazonas
    15/06/2022
    STF (Foto: ASCOM/CNJ)

    É assegurado o direito de igual remuneração entre auditores de TCEs e conselheiros substitutos

    O entendimento é de que não se trata de equiparação de salários, mas de situação temporária e excepcional

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    • STF
    O Judiciário
    15/06/2022

    Estudantes da rede pública do interior podem concorrer a vagas específicas para universidade

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Inscrições devem ser realizadas até as 17h do dia 28 de junho No total, 600 vagas estão sendo ofertadas a esse público. FOTOS: Euzivaldo...

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    • Governo do Amazonas
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